Ana Beatriz M. Kesselring

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Formação

Graduada em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Mestrado em Direito do Mar e Costeiro ('Ocean and Coastal Law') em 2002 e em Direito Comparado ('Comparative Law') em 2003 - ambos os cursos realizados na University of Miami, Coral Gables, Florida. Certificado em Administração de Empresas ‐'Business Administration' - pela Universidade da Califórnia - Berkeley em 1995, e Pós Graduação em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 1994.

Experiência

Sócia de Sales e Kesselring Advogados, escritório fundado em outubro de 2012. Anteriormente, desenvolveu sua carreira como Advogada Associada e posteriormente como Sócia das áreas de Meio Ambiente, Consumidor, Mudanças Climáticas e Responsabilidade Social de escritório de advocacia de renome internacional (1998-2012). Ana Beatriz tem assessorado ao longo de sua carreira, empresas dos mais diversos ramos, bem como associações e entidades públicas.

Sua experiência engloba a avaliação de aspectos legais, definição e gestão de estratégias negociais e contenciosas relacionados às questões transacionais, corporativas, de governança e responsabilidade social, considerando as características multidisciplinares da sustentabilidade. Sua experiência tem sido construída com base em um conhecimento específico nas suas áreas de atuação, integrado às suas experiências em projetos e negociações envolvendo não somente outras áreas do direito, mas também parceiros das áreas técnica, econômica e mercadológica, o que lhe permite ter uma visão apurada da natureza do negócio do cliente e assim apontar a solução jurídica mais adequada às suas necessidades. Sua atuação também engloba a realização de palestras no Brasil e Estados Unidos, e a redação de diversos artigos para revistas e jornais de grande circulação. Com relação a áreas especificas do direito, possui sólido conhecimento das questões relacionadas a meio ambiente, principalmente envolvendo compliance e operações
transacionais.

Na área de compliance sua experiência inclui a gestão de questões ambientais para atendimento aos requisitos legais de forma preventiva como também na condução de estratégias negociais ou de solução de conflitos nas esferas arbitral, administrativa e judicial, principalmente aquelas ligadas à gestão de áreas contaminadas, aspectos diversos de poluição industrial e marinha, aspectos ambientais de atividades agrárias e de reflorestamento, implantação de programas de gestão ambiental, incluindo resíduos sólidos e logística reversa. Na área transacional tem vasta experiência na avaliação de aspectos ambientais em transações comerciais, como fusões e aquisições, privatizações, project finance, desde a fase de due diligence, até a negociação de cláusulas contratuais de alocação de responsabilidades.

Sua experiência de cerca de 20 anos na área transacional engloba os mais diversos setores da economia, incluindo os setores químico e petroquímico, energia, agrário e florestal, automotivo, produtos de consumo, dentre outros, além de setores regulados tais como energia, óleo e gás, telecomunicações, e transações comerciais envolvendo portos, terminais e navios. Na área de relações de consumo, auxilia empresas e organizações nas diversas questões relacionadas a serviços e produtos, em consonância com as normas de proteção ao consumidor, incluindo a análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais, processos contenciosos judiciais e administrativos; solução negociada com autoridades e consumidores; celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com autoridades competentes; análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing; aspectos de direito do consumidor na Internet; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas. Possui vasto conhecimento em assuntos florestais, atuando de forma integrada às questões de mudanças climáticas e de pagamento por serviços ambientais (PSA).

No campo da responsabilidade social, alia seus conhecimentos na integração dos aspectos jurídicos com as outras áreas de sustentabilidade. Também possui atuação na área da advocacia pró-bono, tendo feito parte do Conselho Deliberativo do Instituto Pro Bono.

Prêmios

Recebeu vários prêmios, entre eles, Análise Advocacia, dentre os advogados mais admirados do Brasil em direito ambiental, PLC Which Lawyer, em meio ambiente, Chambers, em ‘direito ambiental e product liability, além de ter integrado a Lista de Líderes na área de Direito Ambiental da América Latina, segundo publicação do Latin Lawyer.

Publicações

Redação de capítulos em co-autoria do livro 'Environmental Law and Policy in Latin America' - Brazil Chapter (Baker & McKenzie, 2000), 'Revista de Direito Ambiental nº 45', Editora Revista dos Tribunais, com o artigo 'A Introdução de Espécies Marinhas Exóticas em Águas Brasileiras pela Descarga da Água de lastro de navios'; 'Global Climate Change Guide', (publicado pela CCH e escrito por advogados das diversas jurisdições de Baker & McKenzie, Outubro de 2008), 'Global Product Recall Handbook' - Brazil Chapter (Baker & Mckenzie, 2009); bem como autora de diversos artigos para jornais e revistas e participação em programa de televisão 'Entre Formigas e Gafanhotos - Caminhos Sustentáveis' (TV Ideal, Dezembro de 2008). Redação de capítulo do livro ‘Manual de Project Finance no Direito Brasileiro’: O Dever de Due Diligence Ambiental e a Responsabilidade Ambiental dos Financiadores, no Âmbito de Project Finance’ (Quartier Latin 2016); Redação de artigo do livro ‘Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação: A realização da due diligence ambiental em negócios jurídicos envolvendo obras em andamento em imóveis urbanos’ (Editora Saraiva, 2016); Redação de artigo do livro ’25 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Panorama Atual e Perspectivas Futuras’: ‘Cláusulas Abusivas Comuns na Aquisição de Imóvel em Construção e a Proteção do Consumidor em Juízo’ (Editora GZ, 2017) .

Idiomas

Português (nativo), Inglês (fluente) e Espanhol (fluente).

Ana Beatriz M. Kesselring

Ana Beatriz M. Kesselring

E-mail: ana.kesselring@ska.adv.br