Áreas de Atuação
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
Compliance e Integridade Empresarial
Entendemos a Sustentabilidade como um dos principais pilares dos Programas de Compliance e de Integridade das Organizações e uma das condicionantes de sucesso continuado das atividades econômicas. Por esta razão, prestamos assessoria aos nossos clientes visando o desenvolvimento de políticas e práticas de integridade empresarial junto ao seu público interno e externo, e sua correspondente integração ao sistema de gestão de compliance da empresa.
Por compliance, entendemos todo esforço voluntário de entendimento e adequação a critérios legais, éticos, de governança corporativa e melhores práticas que devam nortear a condução dos negócios, incluindo mas não limitado a ações de anticorrupção, lavagem de dinheiro e relações comerciais éticas, extremamente importantes, mas a todos os valores estruturantes da integridade dos negócios e gestão adequada de suas externalidades, incluindo a proteção ao meio ambiente, a saúde e segurança dos trabalhadores, o respeito às comunidades diretamente afetadas por qualquer atividade econômica e ao público consumidor, dentre outras partes interessadas.
Assim, para nós, por definição, a integridade dos negócios só se materializa se os esforços na sua direção não forem compartimentalizados e restritos a apenas alguns dos critérios essenciais de condução ética dos negócios, e portanto a incorporação dos aspectos da sustentabilidade da empresa nos programas de compliance é essencial para a realização plena do conceito de integridade empresarial e dos benefícios da importante ferramenta de compliance para a condução responsável e sustentável de qualquer atividade econômica.
Nesse contexto, nossa atuação nesse campo inclui tanto as atividades específicas aos sistemas de gestão jurídica e compliance da sustentabilidade e meio ambiente das empresas, como também o desenvolvimento desses módulos de compliance para sua inserção em sistemas de compliance mais abrangentes, nesse último caso em conjunto com parceiros focados em sistemas globais de gestão de compliance.
Nossa atuação inclui as seguintes atividades:
- Design de Sistemas de Compliance e Gestão Jurídica de Aspectos da Sustentabilidade e Meio Ambiente;
- Identificação dos correspondentes legais dos indicadores, controles internos e outras ferramentas de compliance e responsabilidade social adotados pela empresa, visando sua integração ao sistema global de compliance da empresa, evitando‐se redundâncias e aumentando a eficácia das práticas de compliance e sua integração com a gestão jurídica, governança e responsabilidade social de cada unidade de negócio;
- Programas de Auditorias Ambientais Periódicas Internas (Legais ou Integradas com as áreas técnicas);
- Atividades de Auditorias Ambientais (Legais ou Integradas com áreas técnicas) para fornecedores de atividades com alto risco ambiental (e.g., aterros sanitários, transporte de produtos ou resíduos perigosos, outsourcing de manufatura);
- Pesquisa Jurídica, Elaboração de Manuais de Gestão de Aspectos Jurídicos (Leis, Regulamentos e Normas Técnicas incorporadas ao sistema legal) e Treinamento para sua utilização pelas áreas operacionais em atividades internas e externas.