Rodrigo Sales

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Formação

Graduado em direito pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (1988), com mestrado em Direito Ambiental pela Vermont Law School (1995), summa cum laude, nos Estados Unidos, onde concentrou sua pesquisa nos aspectos jurídicos da Auditoria Ambiental; Doutor (PhD) pela Faculdade de Direito da Universidade de New South Wales, em Sydney, Austrália, onde desenvolveu pesquisa a respeito das possíveis aplicações de sistemas internacionais de trocas de reduções de emissões de gases de efeito estufa (Emission Trading Schemes) no Brasil.

Experiência

Sócio da Sales e Kesselring Advogados, escritório fundado em outubro de 2012, após retornar de período de quatro anos na Austrália onde conduziu estudos especializados em Mudanças Climáticas e implantou prática advocatícia especializada em negócios sustentáveis. Anteriormente, desenvolveu sua carreira como Advogado Associado e Sócio de escritório de advocacia de renome internacional (1996-2010). Especialista em questões relacionadas à sustentabilidade, numa visão integrada das áreas de meio ambiente, mudanças climáticas e mercados ambientais, e sua interface com as relações de consumo, governança corporativa e responsabilidade social das organizações. Sua atuação engloba tanto as atividades de adequação à legislação (medidas preventivas e corretivas) quanto atividades transacionais e investimentos públicos e privados. Na área de meio ambiente, Rodrigo tem vasta experiência na gestão de riscos jurídicos, tanto nos seus aspectos preventivos (e.g., programas de compliance e auditorias ambientais legais, análise de riscos) como na solução de conflitos de natureza individual e coletiva, como também em operações transacionais.

Sua atuação no setor minerário inclui avaliação de contingências ambientais em processos de aquisição, apoio e análise de processos de licenciamento, avaliação, solução de conflitos e gestão de crise de atividades de logística (marítima e terrestre), pesquisa e análise setorial de requisitos legais globais de mitigação de gases de efeito estufa. Após acidente de grande magnitude no setor minerário, integrou grupo multidisciplinar na elaboração de Plano Diretor Sistêmico para a retomada e continuidade sustentável das atividades da empresa e de Planos de Atendimento de Emergências para barragens de rejeitos no Quadrilátero Ferrífero e no norte do país. Atualmente é membro do Grupo de Trabalho sobre “Segurança de Barragens e os Marcos Regulatórios: contribuições para o aperfeiçoamento técnico e normativo” no âmbito do Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental (CEPDMA), originário do convênio acadêmico firmado entre a PUC/SP e a Vale S/A.

Na gestão de riscos jurídicos e compliance, sua experiência inclui o desenvolvimento de estratégias de comunicação espontânea de questões ambientais, gestão jurídica de programas de remediação ambiental, desenvolvimento e implantação de programas de auditora ambiental legal e de responsabilidade social, negociação de termos de ajustamento de conduta, definição, implementação e condução de estratégias negociais e contenciosas (administrativas e judiciais) de solução de conflitos, implantação de programas de gestão de resíduos sólidos e logística reversa, integração de sistemas de gestão de compliance e sustentabilidade, e gestão de crises socioambientais.

Na área transacional, sua atuação nos últimos 20 anos inclui a participação em transações de fusões e aquisições, privatizações, project finance, estruturação de fundos de investimento e planejamento estratégico de investimentos no Brasil e de empresas brasileiras no exterior, com foco na identificação, contingenciamento e incorporação de aspectos da sustentabilidade e governança corporativa em transações comerciais dos mais diversos setores.

Sua experiência também inclui a implantação e consolidação de Grupo de Prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Relações de Consumo e Responsabilidade Social em escritório de advocacia de renome internacional, e a implantação de prática advocatícia na Austrália com foco no fomento de negócios sustentáveis entre o Brasil e as regiões da Oceania, Japão, China e Sudeste Asiático. Sua atuação em projetos de mudanças climáticas inclui a assistência jurídica em atividades transacionais, incluindo projetos de carbono de CDM, VERs e REDD no Brasil e no exterior, assistência a fundos de investimento, elaboração e negociação de contratos de financiamento, transações internacionais de empresas e portfólio de projetos de carbono, e consultorias para os bancos e empresas em conexão com as estratégias de baixo carbono e investimentos sustentáveis nas áreas de energia renovável, agronegócio, gestão de ativos florestais, dentre outras.

Também tem participado da análise de sistemas legislativos pioneiros relacionados ao pagamento por serviços ambientais (PSA) e integração de ativos ambientais em sistemas contábeis públicos e privados. Também foi instrumental na análise da legislação de mudanças climáticas da primeira plataforma de negociação de créditos de carbono na América Latina e na opinião jurídica sobre os direitos legais dos índios Suruí do Brasil ao direito de créditos de carbono em conexão com sua terra demarcada dentro da Amazônia brasileira, além de ter atuado como consultor ad hoc de banco multilateral na capacitação jurídica de autoridades nacionais designadas de países da América Latina no âmbito do Protocolo de Quioto e do governo brasileiro na negociação de aspectos de compliance do Protocolo de Quioto. Sua atuação na área de relações de consumo inclui o planejamento e implementação de estratégias comerciais, recall de produtos, implementação de programas de crédito direto ao consumidor (CDC), campanhas de marketing e programas de gestão jurídica das relações de consumo com enfoque na prevenção ou minimização de conflitos.

Sua experiência tem sido construída com base em um sólido conhecimento legal, combinado com conhecimento interdisciplinar de aspectos técnicos, econômicos e mercadológicos das áreas em que atua e com sua interação com profissionais de excelência das mais diversas áreas. Sua atuação profissional no Brasil e no exterior também engloba a participação como palestrante e conferencista em eventos internacionais de meio ambiente e mudanças climáticas na América Latina, Austrália, Estados Unidos, Europa, e Japão, favorecendo uma abordagem multicultural no auxílio aos seus clientes em diferentes cenários sócio econômicos e culturais.

Prêmios

O reconhecimento público das atividades profissionais de Rodrigo Sales inclui premiações e citações por publicações especializadas, tais como ‘Análise Advocacia’ como um dos advogados mais admirados do Brasil em direito ambiental, e direito do consumidor, além de ter sido reconhecido como líder em meio ambiente e mudanças climáticas em vários anos, por PLC Which Lawyer e Chambers.

Publicações

Rodrigo Sales é autor do Livro ‘Auditoria Ambiental e seus Aspectos Jurídicos’ (Ed. LTr, 2001) além de vários artigos e capítulos de livros em co-autoria, tais como ‘International Environmental Auditing’, David D. Nelson (principal autor e editor) (Government Relations, 1998), ‘Environmental Law and Policy in Latin America’ – Brazil Chapter (Baker & McKenzie, 2000); ‘The Financial Industry and Sustainable Development’ (Swisscam Brazil, Vol. 37, 2004), ‘Responsabilidade Social e o Direito’ – In. ‘Inovação, Legislação e Inserção Social’ (Instituto UNIEMP, 2005); ‘Environmental Requirements and Additionality under the Clean Development Mechanism’ – In. ‘Yearbook of International Environmental Law’ – Volume 16 (Oxford University Press, 2005); ‘Global Product Recall Handbook’ – Brazil Chapter (Baker & McKenzie, 2006); ‘Critérios Essenciais de Responsabilidade Social e Seus Mecanismos de Indução no Brasil (Instituto Ethos, 2006), ‘Aspectos Jurídicos do Projeto de Carbono dos Índios Suruí – In. Desmatamento evitado (REDD) e Povos Indígenas – Experiências, Desafios e Oportunidades no Contexto Amazônico (Instituto Socioambiental e Forest Trends, 2010).

Idiomas

Português (nativo), Inglês (fluente) e Espanhol (conversação).

Rodrigo Sales

Rodrigo Sales

E-mail: rodrigo.sales@ska.adv.br