Os serviços oferecidos pelo SKA relacionados à área de mudanças climáticas e outros mercados ambientais cobrem uma ampla gama de aspectos estratégicos, de compliance, regulatórios e transacionais, tanto nas esferas de  projetos como também de programas jurisdicionais de REDD+, incluindo análise dos regimes jurídicos e políticas correlatas nacional e internacional, revisão de estudos de viabilidade na fase de pré financiamento dos projetos, governança de projetos e gerenciamento de conformidade legal sob requisitos nacionais e internacionais (incluindo os requisitos do Artigo 6 do Acordo de Paris e Salvaguardas de REDD+ de Cancun), elaboração e negociação de contratos, projetos, portfolios de projetos, realização de auditorias de due diligence, revisão de questões fundiárias relacionadas às propriedades hospedeiras dos projetos,  titularidade, direitos e obrigações relacionados aos créditos, revisão jurídica de todas as etapas e documentos de cada ciclo de projeto,  sob diferentes padrões e metodologias, aprovação de projetos perante autoridades nacionais e internacionais e análise integrada dos aspectos societários, tributários e de governança relacionados a implementação do projeto.

O SKA também fornece assessoria jurídica para projetos, estruturação de metodologias e transações comerciais relacionados a outros ativos e serviços ambientais, incluindo a estruturação de cadeias de suprimentos da bioeconomia na Amazônia brasileira e estruturação de unidades comercializáveis de ativos emergentes de proteção da biodiversidade.

Temos experiência in loco em diferentes biomas do Brasil, representando os principais atores dos mercados internacional e brasileiro de carbono e meio ambiente, incluindo corporações, instituições e comunidades tradicionais, em cooperação com parceiros estratégicos das áreas jurídica, técnica, financeira, de comunicação e governança. Também temos ampla experiência em capacitação e outras iniciativas de treinamento sobre diferentes aspectos do carbono e outros mercados e serviços ambientais para organizações e lideranças públicas, privadas e comunidades tradicionais, incluindo representantes governamentais da América Latina sob o Protocolo de Kyoto e, mais recentemente, o Ministério dos Povos Indígenas do Brasil, ONGs e Líderes Comunitários representando Comunidades Indígenas de todos os biomas brasileiros.

Experiência em projetos envolvendo Comunidades Indígenas

Antes de fundar o SKA em 2012, seus sócios estudaram e emitiram importante parecer jurídico sobre a titularidade de créditos de carbono em apoio ao Projeto Carbono do Povo Indígena Suruí, liderado pela empresa Forest Trends. Esse trabalho seminal germinou pela primeira vez o posicionamento quanto aos direitos dos povos indígenas brasileiros sobre os créditos de carbono desenvolvidos em suas terras demarcadas, e seus fundamentos legais e conclusões foram plenamente incorporados às análises das autoridades competentes e às políticas públicas que se seguiram. Este projeto abriu caminho para uma cooperação de longo prazo do SKA com o Forest Trends e outros parceiros, no apoio jurídico e estratégico a projetos de mudanças climáticas e de pagamento por serviços ambientais de povos indígenas e comunidades tradicionais. Nossa atuação inclui análise de riscos jurídicos e elaboração de planos de gestão de conformidade legal, suporte jurídico para desenvolvimento de projetos, incluindo a elaboração e negociação de Memorandos de Entendimento e contratos correspondentes, elaboração e aplicação de protocolos de auditoria legal/due diligence jurídica formatados para povos e territórios indígenas, apoio na elaboração e implementação de modelos de governança, estruturas transacionais e atividades de capacitação.