Áreas de Atuação
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
Nosso apoio legal em questões de mudanças climáticas inclui suporte à implementação de fundos de investimento para projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa (e.g., MDL, VERs e projetos de REDD e REDD+), pagamento por serviços ambientais e outros ativos ambientais, o desenvolvimento e negociação de contratos de financiamento de projetos, compra e venda de créditos de carbono e demais ativos ambientais, além de processos de aprovação de projetos de MDL e demais ativos ambientais perante as autoridades nacionais e internacionais.
Nossa experiência também inclui o apoio a entidades privadas (empresas, comunidades tradicionais organizadas) e governamentais nacionais e subnacionais no desenvolvimento de estratégias e de políticas de baixo carbono, pagamento por serviços ambientais e contabilização de ativos ambientais e as respectivas estratégias de inserção nos mercados nacional e internacional, incluindo-se o aproveitamento de oportunidades comerciais junto ao mercado internacional e mercados regionais de comércio de emissões (EUTS, Nova Zelândia, Califórnia, dentre outros, além do mercado voluntário) e correspondentes sinergias com o mercado brasileiro e latino-americano.