Áreas de Atuação
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
Meio Ambiente
Licenciamento Ambiental
Atuamos na condução e acompanhamento junto aos órgãos competentes de procedimentos para obtenção, ampliação e renovação de licenças ambientais (licenças prévias, de instalação, de operação), incluindo a interface da renovação de licenças ambientais com a investigação e intervenção em áreas contaminadas.
Também atuamos na coordenação de Planos de Desativação e Cancelamento de Licenças de Operação e na gestão de eventuais riscos para a emissão de Termo de Reabilitação para Uso Declarado por parte dos órgãos ambientais.
Nossa atuação também inclui, em parceria com especialistas, a coordenação de Estudos de Viabilidade Legal e Técnica – EVLT para posturas municipais, incluindo o licenciamento municipal, a emissão de AVCBs, critérios de acessibilidade, e a regularização de projetos de construção e ampliação e emissão dos respectivos autos de conclusão (Habite-se).