Áreas de Atuação
- Meio Ambiente
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
- Mudanças Climáticas e Mercados Ambientais
- ESG, Compliance e Integridade Empresarial
- Relações de Consumo
Meio Ambiente
Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
Atuamos no mapeamento e representação jurídica de negócios relacionados ao uso múltiplo da biodiversidade brasileira e aos aspectos legais aplicáveis às suas diversas interações com o marco legal do país, em especial a Lei da Biodiversidade e demais instrumentos de valoração de ativos florestais. Nossa atuação inclui o apoio jurídico ao acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado, incluindo atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas aplicações (P&D), aplicação de conhecimento tradicional associado no desenvolvimento de produtos novos ou em produtos já comercializados, remessa e/ou envio de amostras da biodiversidade ao exterior, elaboração e negociação de contratos de repartição de benefícios, cadastramentos e registros perante o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen, convênios com entidades de pesquisa nacional ou internacional, e gestão jurídica e de compliance de todas as etapas de projeto no âmbito da Lei de Biodiversidade.
Também representamos fornecedores de produtos in natura (por exemplo, matérias primas vegetais de uso farmacêutico, nutricional, e fitoterápico, dentre outros) no nível doméstico e internacional (exportação, remessa ou envio), e de manejo sustentável de madeira, tanto na viabilização do fornecimento de matéria prima florestal como na monetização de ativos e serviços ambientais tais como estoques de carbono, água e indicadores de biodiversidade.
São Paulo
Alameda Santos, 1165 - Jardim Paulista
CEP 01419-002 São Paulo SP Brasil
Tel. + 55 11 5505-2441
São José dos Campos
Av. São João 2375 cj. 2215 - Jardim das Colinas
CEP 12242-000 São José dos Campos SP Brasil
Tel. + 55 12 3600-8119