Áreas de Atuação
- Gestão de Áreas Contaminadas
- Licenciamento Ambiental
- Fusões e Aquisições/Due Diligence
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Direito Penal Ambiental
- Regularização de Propriedades Rurais Perante o Código Florestal e Legislação Correlata
- Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
- Prevenção e Gestão de Ativos de Alto Risco Socioambiental
Meio Ambiente
Uso Sustentável da Biodiversidade Brasileira (produtos florestais, madeira, patrimônio genético)
Atuamos no mapeamento e representação jurídica de negócios relacionados ao uso múltiplo da biodiversidade brasileira e aos aspectos legais aplicáveis às suas diversas interações com o marco legal do país, em especial a Lei da Biodiversidade e demais instrumentos de valoração de ativos florestais. Nossa atuação inclui o apoio jurídico ao acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado (P&D; aplicação de conhecimento tradicional associado no desenvolvimento de produtos novos ou em produtos já comercializados, remessa e/ou envio de amostras da biodiversidade ao exterior, elaboração e negociação de contratos de repartição de benefícios, cadastramentos obrigatórios no SisGen e ajuste de contingências no âmbito da Lei de Biodiversidade.
Também representamos fornecedores de produtos in natura (por exemplo, matérias primas vegetais de uso farmacêutico, nutricional, e fitoterápico, dentre outros) no nível doméstico e internacional (exportação, remessa ou envio), e de manejo sustentável de madeira, tanto na viabilização do fornecimento de matéria prima florestal como na monetização de ativos e serviços ambientais tais como estoques de carbono, água e indicadores de biodiversidade.