Áreas de Atuação

Meio Ambiente

Gestão de Áreas Contaminadas

Atuamos na gestão de riscos jurídicos relacionados a áreas contaminadas, incluindo encaminhamento jurídico das medidas de investigação, análise de risco e remediação ambiental e sua interface com os processos de licenciamento da empresa, eventuais investigações em andamento, e relações com terceiros potencialmente impactados.

Nossa atuação inclui a definição e implementação de estratégias de regularização ou mitigação de responsabilidades ambientais, negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público e outras formas de solução negociada com as autoridades ambientais, e gestão estratégica dos processos de avaliação e mitigação de impactos a terceiros.

Também atuamos nas atividades de avaliação integrada de riscos jurídicos e ambientais no contexto de aquisição de propriedades degradadas ou contaminadas com vistas à sua revitalização e mudança de perfil de uso (brownfields). Nossa atuação inclui a coordenação de equipes multidisciplinares para avaliação do atendimento à legislação ambiental (licenciamento, controle de poluição e, se aplicável, gestão de áreas contaminadas) e municipal (zoneamento, uso e ocupação do solo e posturas municipais) da área alvo com vistas à elaboração e valoração monetária de plano de ação de regularização das principais contingências, em suporte aos tomadores de decisão.