Áreas de Atuação

Relações de Consumo

Possuímos uma vasta experiência nas principais questões do direito do consumidor, fornecendo aos nossos clientes assessoria jurídica na execução de processos de Recall, negociação de contratos e transações comerciais, campanhas de marketing e lançamento de produtos, negociação de compromissos com as autoridades consumeristas, e representação em processos administrativos e judiciais.

Nossa atuação inclui a gestão jurídica da interface das relações de consumo com as atividades de certificação e registro de produtos e serviços no sistema SINMETRO/INMETRO, bancárias (operações de crédito direto ao consumidor), de tecnologia da informação (comércio online ou e­commerce e contratos de licenciamento de software), comerciais (comércio entre empresas ou B2B), saúde (recall de produtos farmacêuticos), alimentos e segurança alimentar (registro de produtos, rotulagem, estratégias de marketing), publicidade (procedimentos junto ao CONAR, adequação de manuais, da rotulagem dos produtos e de campanhas de publicidade junto aos diversos veículos de comunicação), dentre outras atividades.